Autores: Elias Vicente da Cruz Santos Júnior1,2 ; Fabio Fernandes1
1 AMAZONGEO Geologia e Meio Ambiente; 2 Centro
Universitário do Norte
A
exemplo de outras regiões do território brasileiro, o principal entrave para o
desenvolvimento da mineração na Amazônia refere-se à obtenção do licenciamento
ambiental.
Neste
artigo faremos uma breve análise dos principais problemas enfrentados no estado
do Amazonas por quem busca regularizar a atividade de prospecção, explotação, beneficiamento
e transporte de bens minerais.
Reuniões
com grupos de consultores ambientais e empreendedores, além de representantes
de órgãos como o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, Secretaria
de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos - SEMGRH, Instituto de
Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e Secretarias Municipais de Meio
Ambiente, levam-nos a concluir que os principais problemas relacionados ao
licenciamento ambiental para mineração no estado se referem a:
1)
Reduzido efetivo técnico (geólogos e
engenheiros de mina), a exemplo, da gerência de mineração no órgão estadual,
que atualmente possuí apenas 1 geólogo, e inexistência de profissionais na
grande maioria dos municípios;
2)
Dimensões territoriais continentais do
Estado;
3)
Trâmite burocrático e excessivo, tornando o
processo demorado e com resultados imprevisíveis;
4)
Inexperiência das equipes técnicas avaliadoras,
compostas na maioria das vezes por profissionais desvinculados da área de
mineração o que torna a definição de “impactos
ambientais significativos” uma incógnita;
5)
Ausência de cronogramas de vistoria e
monitoramento, direcionado pela solicitação de renovação e/ou arquivamento;
6)
Insegurança operacional motivada pelo exíguo
prazo de validade das licenças de operação (1 a 2 anos no máximo);
7)
Diálogo reprimido entre os envolvidos no
licenciamento (empreendedor+consultor+analista);
8)
E o caráter extremamente preservacionista das
equipes responsáveis pelo licenciamento da mineração.
Somado
a esses problemas tem-se ainda o conflito de competências para realizar o
licenciamento, o grande número de unidades de conservação e o código florestal
draconiano, que obriga ao empreendedor a preservar 80% da área das propriedades
na Amazônia, destacando que se excetua deste cálculo as APP’s.
No
que tange o licenciamento para a mineração social (areia, seixo, argila,
brita), esses entraves acabam gerando o aumento da clandestinidade, tendo em
vista que para os pequenos empreendimentos é praticamente impossível se adequar
às imposições dos órgãos licenciadores, destacando-se que esses empreendimentos
tem geralmente áreas inferiores a 5 hectares e operam geralmente nas
proximidades de Manaus.
A
guisa de contribuição apresentamos as seguintes sugestões para melhoria do
processo de licenciamento da mineração:
a)
aproximação dos órgãos ambientais e mineral com
os atores envolvidos no processo de licenciamento, por meio de reuniões,
workshops e palestras;
b)
reestruturação do setor de mineração do
Estado, com ampliação do quadro técnico e investimento em capacitação, além de,
transparência e padronização mínima na análise processual.
REFERENCIAS
SANTOS
JÚNIOR, E. V. da C. & FERNANDES, F. Os Entraves do Licenciamento Ambiental
Para a Atividade Mineral no Estado do Amazonas. Anais do 46º Congresso
Brasileiro de Geologia e 1º
Congresso de Geologia dos Países de Língua Portuguesa. Santos, SP.2012.
