Plano visa definir uma forma de atuação no caso de grandes vazamentos de petróleo e gás natural
Vazamento na bacia de Campos: atraso na implantação do plano chamou
atenção na época do vazamento de petróleo da Chevron, no fim do ano
passado. Foto: Rogerio Santana/Divulgação/Reuters
Rio de Janeiro - O Plano Nacional de Contingência (PNC) está prestes a
ser aprovado, afirmou nesta quarta-feira o presidente do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
Volney Zanardi Jr. "Deve estar saindo logo", disse Zanardi Jr., após
dar palestra no XIV Congresso Brasileiro do Energia, promovido pela
Coppe/UFRJ no Rio.
O presidente do Ibama participou na terça-feira de reunião na Casa
Civil para tratar do PNC, que visa definir uma forma de atuação no caso
de grandes vazamentos de petróleo e gás natural. Segundo ele, as
discussões estão em estágio final e não envolvem mais "questão de
mérito". O PNC será criado por meio de decreto, portanto, após
finalizado na Casa Civil, seguirá para a Presidência da República. O PNC
está previsto em lei desde 2000. O atraso na implantação do plano
chamou atenção na época do vazamento de petróleo da Chevron, no fim do
ano passado.
Zanardi Jr. também reclamou que há um peso excessivo no processo de
licenciamento ambiental, que acaba sendo responsável por resolver
problemas demais e é considerado um gargalo. O problema, para Zanardi
Jr., é falta de planejamento. Além disso, muitos projetos são ruins.
"O foco para facilitar o licenciamento é fazer um planejamento que leve
a um ganho líquido ambiental", afirmou, destacando que o ideal seria
pesar prós e contras dos impactos sociais, ambientais e econômicos de um
empreendimento antes de pedir a licença ambiental.
Zanardi Jr. reconheceu a necessidade de o Ibama avançar na sua
capacidade de fazer monitoramento. "Estamos nos articulando para
melhorar essa parte do monitoramento, assim como melhoramos
licenciamento e fiscalização", disse, completando que essa necessidade
vale para o monitoramento ambiental como um todo, não apenas em
licenciamentos.
Extraído de: http://exame.abril.com.br
em 24/10/2012.
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Concordo com o Zanardi Jr. quando ele diz que o processo de Licenciamento Ambiental deve ser simplificado, geralmente os órgãos ambientais se preocupam muito mais em criar o impedimento para o desenvolvimento das atividades do que fazer a gestão e o monitoramento das atividades quando licenciadas, isso precisa mudar!
Saudações Geológicas!
Prof. Elias Santos Junior
Manaus - Amazonas - Brasil
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