De acordo com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNMP), o município tem maior parte dos minérios em terras indígenas
São Gabriel da Cachoeira possui uma população predominantemente indígena e sob suas terras há muitos minérios
O
município de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus),
localizado na região do Alto Rio Negro (AM), é detentor de uma das
maiores reservas minerárias do Brasil, segundo o Departamento Nacional
de Produção Mineral (DNMP).
O
geólogo da superintendência regional do DNPM, Fred Cruz, conta que o
município detém 100 mil quilômetros quadrados de minérios com alto valor
para indústria joalheira.
A
maior parte deste potencial, contudo, está em terras indígenas e sua
exploração precisa ser regulamentada pelo Congresso Nacional.
Atualmente, o assunto já vem sendo discutido entre as organizações de
São Gabriel da Cachoeira. A principal delas é a Federação das
Organizações Indígenas do Alto Rio Negro (Foirn).
Para
dar início ao debate sobre como esta regulamentação (que já está
prevista na Constituição Federal de 1988) será elaborada, a Comissão
Especial pelo Aproveitamento e Exploração Mineral em Terras Indígenas
realizará em São Gabriel da Cachoeira uma audiência pública na próxima
quinta-feira (10).
Será
a primeira vez que a Comissão, cuja agenda também inclui uma audiência
no município de Presidente Figueiredo, visita o Amazonas.
Estão
confirmadas as presenças dos cinco parlamentares que integram a
comissão: Padre Ton (presidente da Comissão Especial); Fernando Ferro
(Primeiro Vice Presidente); Edio Lopes (relator da Comissão); Valmir
Assunção (membro) e Miriquinho Batista (Membro).
O
procurador federal Elói Francisco Faccioni e autoridades locais também
deverão participar. De acordo com a assessoria de imprensa do deputado
federal Padre Ton (PT-RO), presidente da Comissão, a proposta das
audiências é realizar debates com a sociedade para que o Projeto de Lei
1696/96 seja apresentado.
Assessor
técnico da Comissão criada para discutir o PL 1696/96, Fred Cruz será
um dos participantes da audiência. Autor de um levantamento de potencial
minerário no Amazonas, Cruz diz que São Gabriel da Cachoeira tem
condições de explorar minério de forma extrativista, por meio de
cooperativas organizadas pelos próprios indígenas, sem interferência de
grandes empresas.
“A maioria do minério de São Gabriel tem valor na indústria joalheira. Os índios da região do Alto Rio Negro querem uma autonomia econômica. Não dá para criar boi, nem fazer agricultura e a piscicultura é muito localizada. O turismo dá, mas a mineração dá mais do que o turismo. O que será discutido nessa audiência é como os índios querem que isto seja feito. Não é possível fazer um projeto de lei sem o consenso deles", comentou Cruz.
A
reportagem tentou falar com o deputado federal Padre Ton, mas os
números de seus celulares fornecidos pela sua assessoria de imprensa
deram fora de área. Também não foi possível fazer contato com a direção
da Foirn.
Um
mapa preliminar feito pelo DNPM apontou que outros elementos químicos
também foram encontrados em terras indígenas e não-indígenas do
Amazonas. A maioria deles podem ser utilizados na indústria de alta
tecnologia.
Yanomami
Na região do município de Barcelos, sobretudo na Terra Indígena Yanomami, há registros de niíbio e tântalo. “São minerais de alta resolução e alta resistência à corrosão”, diz Fred Cruz. Outra área que também apresenta um potencial de minérios de alta tecnologia encontra em Urucará e Presidente Figueiredo, onde há registros de ferro, calcário e terras-raras.
Na região do município de Barcelos, sobretudo na Terra Indígena Yanomami, há registros de niíbio e tântalo. “São minerais de alta resolução e alta resistência à corrosão”, diz Fred Cruz. Outra área que também apresenta um potencial de minérios de alta tecnologia encontra em Urucará e Presidente Figueiredo, onde há registros de ferro, calcário e terras-raras.
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É bem peculiar a relação entre os depositos minerais e as reservas indigenas na Amazônia, "coincidentemente" as grandes reservas minerais estão protegidas por áreas indigenas, parques nacionais, reservas biológicas e todas outras categorias de Unidades de Conservação restritivas à mineração.
É imperativo que se aprove a mineração em terras indigenas, não podemos ficar sentados sobre nossos depósitos minerais enquanto o caboclo amazônico recebe uma ajuda de custo de R$ 50,00 (bolsa floresta).
A mineração gera muito mais recursos e hoje já é possivel realiza-la minimizando os impactos ambientais negativos, basta querer...
Desejo sucesso ao colega Fred Cruz nessa empreitada.
Saudações Geológicas
Prof. Elias Santos Junior
Manaus - Amazônia - Brasil
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