Como diria o Pedro Bial, estamos de voltaaaaa....
Bom, essa semana retornei aos trabalhos como professor, agora apenas em uma Instituição (Uninorte), meu ciclo na outra instituição que trabalhava acabou, a tempos nao me sentia estimulado a fazer nada de novo, e a falta de estrutura era irritante, contudo, a vida continua e espero ficar mais presente no blog.
O post abaixo trata de uma questao bastante importante no setor mineral, quantas vezes deixamos de executar uma atividade porque a área já se encontra requerida....
Vamos la Ministro, abaixo a especulação mineral, chega de áreas ociosas, gerando apenas as taxas anuais
Prof. Elias Santos Junior
Manaus, Amazonas, Brasil
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DENISE LUNA - REUTERS
RIO DE JANEIRO - O governo está buscando uma brecha na legislação para obrigar os atuais donos de licenças minerárias de áreas ainda não desenvolvidas a iniciar a lavra em curto espaço de tempo ou devolvê-las, informou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
"Se encontrar uma brecha na lei para pegar quem tem licença e não lavrou, vamos obrigar a devolver, como acontece na indústria do petróleo", disse Lobão à Reuters referindo-se ao regime de concessão vigente do setor de petróleo que estabelece prazos rígidos para início da exploração e produção.
"Mas não vamos rasgar contratos", ressaltou o ministro, admitindo que a Vale, maior produtora de minério de ferro do mundo, detém um grande número de licenças.
"Tem gente que tem 500 licenças e não faz nada, vamos acabar com isso", explicou.
Esse e outros temas integrarão o novo marco regulatório do setor de mineração do Brasil, que foi desmembrado da discussão sobre aumento de royalties "que irá prosseguir nos ministérios da Fazenda e Minas e Energia", segundo Lobão, "mas sem tanta pressa".
"Aumento de tarifa é importante, mas temos que fazer isso com segurança. Mas como não temos consenso entre Fazenda, Minas e Energia e Indústria de modo geral, deixamos pra depois."
O ministro deixará o cargo entre o final de março e começo de abril para concorrer ao Senado.
"O marco não tem que ter a mesma pressa que eu", disse, indicando que a tramitação das propostas de mudanças pode demorar ainda vários meses.
Segundo o Lobão, o governo arrecadará recursos nos leilões que serão promovidos e que também, a exemplo da indústria de petróleo, terão bônus de assinatura. Os prazos para lavra cairão de sete para três anos e as pessoas físicas não poderão mais obter licenças, apenas as pessoas jurídicas.
FERTILIZANTES
O governo vai editar uma lei própria para o segmento de fertilizantes e terá como carro chefe da revitalização do setor a estatal Petrobras, informou Lobão.
Segundo ele, Vale e Petrobras juntas estão buscando sócios para criar uma subsidiária que vai explorar a mina de potássio da Petrobras na Amazônia. (Nota do professor: A Silvinita tao falada no amazonas)
"O Eike Batista também quer participar, ele veio pessoalmente dizer que também quer desenvolver fertilizantes no país", acrescentou Lobão.
Segundo o ministro, a Vale teria lhe informado que em um prazo de três a três anos e meio a companhia já estaria produzindo volume suficiente de fertilizantes para garantir o abastecimento do país, incluindo o que é produzido atualmente.
A companhia comprou por 3,8 bilhões de dólares os negócios de mineração e produção de fertilizantes que pertenciam à Bunge no Brasil.
Por outro lado, a Petrobras agora dispõe do volume de gás natural suficiente para a produção de fertilizantes nitrogenados, o que era um gargalo anteriormente para se elevar o volume desse tipo de adubo.
Extraído de:
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010, 16:12
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